Não reconhecida união estável entre padre e mulher

A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

As polêmicas do Processo Civil

conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.

Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.

Tendências do processo civil contemporâneo

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de

Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato

relatoria do ministro Messod Azulay Neto, para julgamento pelo rito dos repetitivos.

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato

Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e serviços que venha a contratar ou adquirir, a fim de que possa saber exatamente o que deles poderá esperar

Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico