Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado

, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão mensal vitalícia

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Ação Civil Pública. Utilização de animais em espetáculo circense. Infração à Lei Estadual nº 11.977/05.

Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007

Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição. Preliminar de nulidade da instrução suscitada pela apelante, por ausência de intimação de todos os advogados da ré.

Processual civil. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição.

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Exclusão de sócio.

Provimento negado.

Improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.

Processual civil e administrativo. Previsão constitucional.

Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.

Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Empresa deve indenizar por queimaduras

estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.

Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União

por presos do Presídio Central de Porto Alegre, instituição administrada pelo estado do Rio Grande do Sul

Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.

Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.