Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.

Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.

Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.

Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.