Home- busca: Sentenca-Civil.-17a-Vara-Federal.
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 15:33
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:20
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06
Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado
imóvel e então ajuizou uma ação na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cujo juízo determinou que a CEF
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:29
Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos
O Juízo Federal da Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Santa Catarina deve julgar
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
patrimônio público, obteve nesta terça-feira (3), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26
Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira
O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário
Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:33
Agravo Interno. Processual Civil
Ausência de Prequestionamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:20
Processual civil. Ação rescisória.
Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Reparação de danos. Direito de vizinhança.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:40
Administrativo. Processual civil.
Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40
Apelação civil. Danos morais.
Erro médico. Culpa comprovada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:50
Apelação civil pública.
Utilização de chimpanzés em campanhas publicitárias.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:20
Administrativo. Processual civil.
Mora administrativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:10
Ação civil pública.
Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.
