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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:25

STF desmembra inquérito que investiga deputado federal por corrupção eleitoral

eleitoral, consistente no oferecimento de vantagem a candidatos aprovados em concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro em troca de votos
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 17:29

Mulher ofendida na rua, em frente de vizinho, é indenizada por danos morais

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:55

Projeto obriga Estado a pagar perícia em ação popular e civil pública

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7871/10, da Comissão de Legislação, que isenta os autores de
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:10

Indenização para rapaz que teve mala violada ao voltar de Miami

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau, que
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.122, de 15 de Dezembro de 2009

Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00

Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:36

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade civil, completou o curso superior e, atualmente, exerce atividade profissional remunerada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:00

Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.

Fatos ocorridos antes da vigência do código civil de 2002, que passou a regular o transporte de
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57

Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet

Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:17

MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade

Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 20:28

Não há responsabilidade solidária da construtora em relação à subempreteira se fato gerador da contribuição for anterior à lei de 97

empresas da construção civil em relação às subempreiteiras.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

Administrativo. Ação Civil Pública. Liberdade de manifestação e defesa da família, da criança e do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:02

Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.

Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:45

Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação

Relatora disse que o juiz tem liberdade para fixar honorários, determinando valor que reflita a justa remuneração do advogado
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
Array Publicado em 2017-08-18T14:45:41+00:00

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 125319

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.

eleitoral, consistente no oferecimento de vantagem a candidatos aprovados em concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro em troca de votos

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7871/10, da Comissão de Legislação, que isenta os autores de

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau, que

Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito

, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade civil, completou o curso superior e, atualmente, exerce atividade profissional remunerada.

Fatos ocorridos antes da vigência do código civil de 2002, que passou a regular o transporte de

Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do

Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.

empresas da construção civil em relação às subempreiteiras.

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

Administrativo. Ação Civil Pública. Liberdade de manifestação e defesa da família, da criança e do

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.

Relatora disse que o juiz tem liberdade para fixar honorários, determinando valor que reflita a justa remuneração do advogado

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

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