Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.

Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.

Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.