Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.

Imperial Construções Administrativas e Serviços Ltda. e União Federal.

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.

Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor

Trata-se de ação indenizatória movida por Márcio Antônio Cabral Esteves em desfavor de Trip Time Turismo Ltda.

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.

Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá

Questões sobre arbitragem

Banco privado não responde a ação civil pública na Justiça Federal ao lado da CEF

Segundo os ministros, o litisconsórcio nesse caso é facultativo comum e não pode ser formado quando não há juízo competente para julgar todas as partes

Os Alimentos no Código Civil: Interpretação à luz da Constituição Federal de 1988

Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos à outrem

Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.