TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”

A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.

Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos

A Decisão é da Sexta Turma.

Ação de bancária será julgada na Vara do Trabalho de seu domicílio

O empregador é empresa de grande porte e tem filial em Belo Horizonte, onde ela mora.

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.