Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

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Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) edita dois novos enunciados na área penal

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Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

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