Home- busca: Sentenca-Penal.-1o-Tribunal-do-Juri-da-Capital---SP.
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:56
Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade
Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia
Sentença Penal. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95
Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07
Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1970, de 26 de fevereiro de 2011, do
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque
A humanização do direito penal.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:42
Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Processual Penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.
Processual penal - inépcia da denúncia.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE
Proposta amplia o prazo de isenção do IR da Pessoa Física sobre o ganho de capital decorrente da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Inovações da Emenda Constitucional número 45:
Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:45
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:00
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:38
Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB
A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:43
Químico acusado de homicídio vai a júri
Belo Horizonte. A sessão de julgamento está marcada para as 13h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na capital.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:27
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
atos constitutivos da sociedade ou atos de gestão ou integralização do capital, permanece a distinção
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:36
1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas
O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30
Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização
A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o
