Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Direito de defesa não é ilimitado

pelo autor, consistente em cópias de peças da ação criminal em que foi tratado o mesmo fato ensejador da justa causa repelida na sentença recorrida.

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.

É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não

Embargos à execução. Retificação dos cálculos.

remunerado deve corresponder ao acréscimo de um sexto calculado sobre a diferença percebida a título de horas extras.

Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito

Litispendência inexistente. Prejudicial de prescrição qüinqüenal. Pagamento de horas extras.

Juiz condena empresa por "dumping social"

Juíza Federal nega liminar para hospital fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).