A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.

Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.

Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.

Criminal. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Apropriação indébita de contribuições previdenciárias. Recurso conhecido e desprovido.

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime de uso de documento alheio como próprio absorvido pelo crime de estelionato. Meios

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas.

Apelação criminal em outros processos.

Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação

Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Agravo de execução penal. Agravo de execução penal. Progressão de regime. Reiteradas fugas. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento.

JOSÉ QUIRINO DE SOUZA interpõe AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, objetivando a reforma do decisum que indeferiu pedido de progressão de regime.

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

As Raízes da Investigação Criminal - Investigação Criminal do Mundo

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected]

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.