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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:05
Alegação resta prejudicada com fim de instrução
O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:59
Da condenação do advogado em litigância de má-fé
Numa situações em que o ato de má-fé é evidentemente praticado por orientação ou total
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41
Dano moral. Revista íntima constrangimento.
, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:33
TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional
e vereador em município recém criado deve ser realizada simultaneamente com o restante do país
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20
Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador
O autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 21:01
Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto
As Lojas Americanas vão ter que indenizar uma consumidora em R$ 4 mil por danos morais. A autora
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:13
Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização
A empresa, alegou em suas razões que o empregado, ao ser vitimado, estaria executando serviços
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:50
Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville
sonoro externo em 55 decibéis, o alvará de funcionamento poderá ser denegado pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:55
Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio
A decisão, que deve ser seguida de agora em diante, define ainda o prazo de 30 dias após o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:52
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34
Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.
Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:45
Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância
Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:50
Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ
Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é da Primeira Turma do Tribunal.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 15:55
Lojas podem ser multadas se não exibirem cópia do Código do Consumidor
(CDC) à disposição do público, em local visível e de fácil acesso, poderão ser obrigadas a pagar multa de até R$ 1.064,10 pela infração.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:00
Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade
A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 13:03
TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010
-feira (2) as últimas sete resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010.
