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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:50

União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:49

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

Lembranças de 64

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40

A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40

Clientes: como mantê-los

Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40

Saúde censitária e racista

Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40

A cirurgia plástica na era da informação

As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30

OAB adere a campanha valorização dos honorários

fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:15

Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior

Embora reconheça que a restituição de imposto pago a maior, na hipótese em que a base de cálculo é
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15

Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão

Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29

Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural

trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:29

Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária

De acordo com a defesa, no momento do recebimento da denúncia pelo juiz cível já estava em vigor a
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:29

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

O presidente do INSS anunciou que, nesta semana, deverão ser ajuizadas ações regressivas contra os
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27

Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples

conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 122402

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum

Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em

Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso

Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos

As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores

fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional

Embora reconheça que a restituição de imposto pago a maior, na hipótese em que a base de cálculo é

Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não

, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são

Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento

trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

De acordo com a defesa, no momento do recebimento da denúncia pelo juiz cível já estava em vigor a

O presidente do INSS anunciou que, nesta semana, deverão ser ajuizadas ações regressivas contra os

conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez

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