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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 11:51

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:32

Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:26

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:46

É possível resolver vários Inventários entrelaçados pelo Cartório através da via Extrajudicial?

O Inventário cumulativo (ou conjunto) resolve diversas transmissões e pode também ser resolvido em Cartório, por Escritura Pública.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56

Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:17

Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça

Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:37

Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos

Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:14

Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema

Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27

Cláusulas restritivas de propriedade

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:57

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:00

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:26

Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas

Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:28

Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 09:24

Projeto de Lei do Senado delimita início de trânsito em julgado em ações penais

No entendimento do Supremo Tribunal Federal, a pena pode ser cumprida quando houver condenação em segunda instância.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:52

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:47

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 17:08

Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma e do PT

Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2015 - 11:47

Seguro DPVAT. Acidente ocorrido após a modificação da norma de regência do Seguro DPVAT

Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 122394

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

O Inventário cumulativo (ou conjunto) resolve diversas transmissões e pode também ser resolvido em Cartório, por Escritura Pública.

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.

Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser

Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.

No entendimento do Supremo Tribunal Federal, a pena pode ser cumprida quando houver condenação em segunda instância.

A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão

Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante

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