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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição

, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:40

Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:30

Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:39

Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo

Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:06

São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

A discussão que se travou na Quarta Turma foi relativa à incidência dos honorários quando ocorre a impugnação, pelo executado, da execução contra si promovida
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:45

PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial

A simples existência de um plano de cargos e salários não constitui, por si, impedimento à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:19

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 10:25

Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:13

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:02

O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:02

Existe diferença entre solicitar visto de estudante no Brasil ou nos Estados Unidos?

sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 15:53

Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha

A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:11

Comissão de Constituição e Justiça autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:25

Recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso

concurso ser impedida de assumir seu cargo porque estava em licença maternidade
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:35

Segundo turno

ser utilizada, tanto em nível federal, quanto em nível estadual e municipal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:00

Falta grave só veda benefício depois de homologada

O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:30

Sobrestamento impede julgamento de Embargos

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:15

Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça

Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 122394

pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações.

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação

Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si

A discussão que se travou na Quarta Turma foi relativa à incidência dos honorários quando ocorre a impugnação, pelo executado, da execução contra si promovida

A simples existência de um plano de cargos e salários não constitui, por si, impedimento à

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha

sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.

A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

concurso ser impedida de assumir seu cargo porque estava em licença maternidade

ser utilizada, tanto em nível federal, quanto em nível estadual e municipal

O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver

Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação

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