Home- busca: Ser-em-si
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 14:49
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
Como a empresa é apenas holding de participação societária em outras entidades e não tem empregados
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina
Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:53
Agravo de Instrumento do Banco Bradesco. Divisor de Horas Extras
Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:45
Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários
Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:56
Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz
Declarações do juiz Fausto de Sanctis, em que afirma ser buscar ganho fácil advogar apontando nulidades, deixaram-me surpreso e indignado
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:15
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
O dono do imóvel afirma não ter sido notificado. A indenização a ser paga ao proprietário foi
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:15
Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida
TJSC manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante a
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:00
Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror
Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:15
Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:15
Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 16:30
Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral
Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:15
3ª Câmara do MPF quer regras mais claras sobre cobertura de planos de saúde
Para colegiado de revisão, o consumidor não pode ser induzido em erro por confusão terminológica, o que viola o Código de Defesa do Consumidor
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:30
Banco é condenado por empréstimo não solicitado
Não houve autorização do segurado para os descontos em seu benefício previdenciário, o que poderia
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:30
Homem que matou ex-companheira terá que ressarcir pensão paga aos filhos pelo INSS
Juiz observou que deve ser levado em conta que houve um ato ilícito que gerou a necessidade de pagamento do benefício
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:50
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP
Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:30
Norma que regulamenta casamento civil de gays começa a valer em SP
Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:35
Apelação criminal. Alegado cerceamento de defesa.
Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:45
Mulher vence sorteio mas regra não permite que receba o prêmio
A autora foi impedida de receber seu prêmio por ser mãe de uma funcionária da loja em que adquiriu os cupons
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:00
Judiciário julga improcedente ação contra hospital por maus tratos e erro médico
Os pais alegaram após ser medicada, a criança teve convulsões e sofreu duas paradas cardíacas, além
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:40
Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar
Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado
