Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101

Falta de sinalização teria provocado acidente na contra-mão entre caminhonete e moto. Juiz considerou documento da polícia que, na mesma época, pedia providências da empresa quanto à sinalização

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio

Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso e mantém condenação por improbidade administrativa

Ministério Público, Detran e Procuradoria Geral manifestaram-se pelo improvimento dos recursos e pela manutenção da condenação

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.