Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso

Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Último juiz preso tem habeas corpus

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Justiça recebe denúncia da máfia do apito