TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico

Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Decisão determina que hospitais voltem a atender usuários da Unimed

O juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil reais por cada usuário que as unidades de saúde se recusarem a fornecer serviços médicos hospitalares

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança

O banco deve restituir à parte autora o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - a ser atualizado, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Reforma da lei de processo administrativo federal será tema de debates no dia 20

A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória

Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.

Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

Impeachment vira grife dos antipetistas

Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido

Compete à JT a análise da execução de crédito previdenciário

Pretendendo a contribuição previdenciária sobre parte do acordo que supostamente tinha sido discriminada de maneira inválida, a União interpôs recurso ordinário, requerendo a modificação da sentença.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Defensor público pode atuar sem registro na OAB

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo

Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura

Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça