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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 15:50

Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas

Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:43

Os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes

Trata-se, em síntese, de uma análise acerca da recente decisão monocrática do ministro Marco
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:49

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:35

Hipóteses de não incidência da multa do artigo 477, § 8º, da CLT

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

Fruto do então PL 4.330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, o atual PLC 30/2015, em trâmite perante o Senado Federal, passou a prever uma disposição peculiar, no § 3º do seu art. 4º, que não existia à época e que, confesso, ninguém se atentou para a relevância da modificação. Isso, ao meu ver, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59

A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:36

O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 17:04

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51

TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:00

A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante

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A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais

Trata-se, em síntese, de uma análise acerca da recente decisão monocrática do ministro Marco

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do

Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de

Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante

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