Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:13

Um robô na sala de reuniões: Inteligência Artificial nos Conselhos de Administração

O conselheiro digital ocupará, cada vez mais, um assento nas corporações, mas vamos precisar de regras claras
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42

Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022

Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:58

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55

Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:15

Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial

Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:34

Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:57

Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE

Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:58

Mal-entendidos históricos

Por Gisele Leite
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:45

Entidades da sociedade civil afirmam que regime prisional fechado não reduz criminalidade

Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Riscos culturais em contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:45

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:53

Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial

A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:37

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:04

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00

Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares

Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:30

Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada

O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui como uma qualificadora da prática de homicídio para fins de modulação da pena no CP

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 6292

O conselheiro digital ocupará, cada vez mais, um assento nas corporações, mas vamos precisar de regras claras

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA

Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web

O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.

Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM

Por Gisele Leite

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje

O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui como uma qualificadora da prática de homicídio para fins de modulação da pena no CP

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos