Conceito de ação

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

União Estável e Lacunas - Parte 1

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Caso Genbit: condenação renova a esperança de milhares de vítimas de pirâmide financeira

Por Mayra Vieira Dias

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.

Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência

Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.

Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho

Por Monique Vieira Lessa.

Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)

Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.

A desaposentação como instrumento hábil de melhoria e aperfeiçoamento

A desaposentação como instrumento hábil para melhorar e aperfeiçoar, através de novo cálculo, os benefícios dos trabalhadores dossetores público e privado

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sérgio João

Rol da ANS - Julgamento STJ

Por Sérgio Luiz Bernardelli.

A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)

O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.

Você é o construtor de seu futuro e a sua transformação- depende de você.

Chegou a hora: Assuma este poder sem limites que lhe pertence e encontre sua alegria e o sentido de viver

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Nunca desista de seus sonhos: Nesta vida tudo depende de você, não espere nada dos outros

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a adversidade e alcançar a felicidade, harmonia, saúde e prosperidade

Reforma Política

Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia