Home- busca: Serra
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22
Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado
exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:15
Decisão de ignorar diversas perícias em favor de uma única deve ser fundamentada
pelo tombamento de áreas da fazenda Rio das Pedras, na Serra do Japi, a 60km de São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 15:12
Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará
bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:47
Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário
O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.
Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:29
Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana
O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de mudanças na participação da Petrobras no
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30
Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados
O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:13
FESO é condenada por mau atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis
A Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), responsável pelo Hospital das Clínicas de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:43
FESO é condenada por infecção de paciente
Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.
O Município de Serra do Mel interpôs Agravo de Instrumento contra decisão emanada da Vara da
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:14
Justiça acata ação do MP e manda demolir templo construído em área de preservação
A Justiça de Serra Negra julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22
Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?
presidente Michel Temer, os petistas Lula e Dilma Rousseff, além dos tucanos Aécio Neves e José Serra. O
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Paciente deve receber leite de município regularmente
O município de Tangará da Serra deve fornecer, regularmente, 15 latas de Leite Nan Soy por mês a um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
a decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra que
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46
Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral
ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:54
Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos
supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.
