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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:00
Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado
Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:30
PRR2 reverte absolvição de réu que desviou remédios
Parecer acolhido opinou pela punição de auxiliar de enfermagem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 19:00
TJ mantém condenação por tráfico de influência na obtenção de cnh
Réu policial militar praticou crime de tráfico de influência ao exigir dinheiro para que usasse seu poder em atos praticados por funcionários públicos, agentes da segurança pública, responsáveis pela emissão de Carteira Nacional de Habilitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:00
Oficial da Polícia Militar condenado por ato de improbidade administrativa
O PM foi condenado ao pagamento de multa civil por colocar no mercado madeira oriunda de apreensão por parte da Polícia Ambiental
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:20
Investigador demitido da Polícia Civil paulista tem reclamação arquivada
O ex-investigador foi demitido por ato do governador de SP em 2000, em decorrência de suposta prática de homicídio contra um menor, em 1990
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:40
Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado
A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:20
Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio
Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:30
Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência
PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer fim de transferência irregular de servidores entre instituições de ensino superior
Recomendação dá conta de que instituições federais em Mossoró estariam redistribuindo cargos por interesses particulares, em detrimento do interesse público
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF
Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:10
MPF/TO denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica
Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:40
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola para realizar reunião e promover candidatura de deputada estadual, além de guardar material de campanha
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:11
Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público
A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:57
Pedido de estabilidade funcional é negado
A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33
Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste
Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
"O resgate da importância e da responsabilidade dos órgãos estatais pela condição da atividade administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:09
STJ mantém afastamento de deputado do cargo
O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
