Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Processo anulado por falta de posição do MP

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal