Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça

O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.

Súbitas metamoforses castrenses (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.