Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

Altera o § 1º do art. 22 do Decreto nº 4.494, de 3 de dezembro de 2002, para fixar alíquota de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.