Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.