Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29

Estado condenado após médico esquecer compressa em corpo de paciente

O fato aconteceu em setembro de 1994, quando Célia deu entrada na emergência do hospital com fortes dores na região do abdômen.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02

4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 18:45

Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza

Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Lei nº 11.473, de 10/05/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 10:55

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 11:18

Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:50

Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina

O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:22

LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito
Legislação » Leis Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:44

LEI Nº 13.636, DE 20 DE MARÇO DE 2018

das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:04

Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança

O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:59

CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 15:55

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:38

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor
Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:20

Lei nº 12.977, de 20 Maio de 2014

. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 8919

O fato aconteceu em setembro de 1994, quando Célia deu entrada na emergência do hospital com fortes dores na região do abdômen.

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas

Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.

9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de

O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que

partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito

das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.

O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor

. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos