Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação