Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

OAB pede cassação de 3 advogados

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Má-fé na venda de carro gera indenização

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral