Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Negada penhora sobre linha telefônica de terceiro não executado

O relator, desembargador federal Tolentino Amaral, explica que a execução fiscal foi ajuizada contra o laboratório, e não contra a embargante, o que derruba a alegação de ilegitimidade da embargante para embargos de terceiro.

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy