Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Negada penhora sobre linha telefônica de terceiro não executado

O relator, desembargador federal Tolentino Amaral, explica que a execução fiscal foi ajuizada contra o laboratório, e não contra a embargante, o que derruba a alegação de ilegitimidade da embargante para embargos de terceiro.

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo