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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:11

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 16:36

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:20

Defensoria Pública vai realizar concurso
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:16

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:02

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:25

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:57

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:14

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:49

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:59

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:35

TRF nega habeas corpus a hacker
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:25

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:23

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:28

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:27

Acusado de praticar roleta russa é condenado
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:43

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:09

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 08:00

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 17:37

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 19538

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Defensoria Pública vai realizar concurso

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Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

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