Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

BC joga água fria no PAC

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Varig obtém prazo para pagar combustível

Justiça manda fechar hotel americano

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

MP afirma que mandados de busca não são genéricos