INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Carga tributária prejudica empresas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

TST esclarece incidência de juros em débitos de massa falida

Os juros somente não serão devidos se o ativo não for suficiente para o pagamento do principal da dívida.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.