Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Lula veta FGTS para o saneamento

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

PEC prevê novo sistema de controle interno

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Alívio para estados e municípios

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

TST garante reintegração de empregado soropositivo