Home- busca: Shamantta-de-Paula-Mendes-e-Taua-Lima-Verdan-Rangel
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:20
OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados
A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
Para Gilmar Mendes, o Brasil corre o risco de ter uma eleição "muito distorcida" em 2018 se não
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:16
Governador de Rondônia pede cumprimento de decisões do STF contra a Receita Federal
), ministro Gilmar Mendes para pedir o cumprimento de liminares concedidas pelo tribunal ao estado em processos contra a Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:59
Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que havia
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento
Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito
, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10
Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos
O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:42
Portaria SRE Nº 52/2023 e a sistemática dos regimes especiais
Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
-
Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia
Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.
-
Blog Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:03
Lucro presumido na venda de participação societária
Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:08
Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:47
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:49
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.
-
Array Publicado em 2021-05-14T16:15:20+00:00
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
