Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentes Íntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube

Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentesÍntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento