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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:45

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:50

Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:51

Negada nulidade de ação penal em que promotor de justiça foi condenado por sonegação de documento

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:30

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 12:57

Adotado rito abreviado em ADI contra autorização para autoridade policial aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

em domingos e feriados, reformulação da lei de estágio e introdução do FGTS Digital. Tais mudanças
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2025 - 12:09

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:44

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

Federal, tais como o caráter contributivo e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial, entre outros
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19

Descupinização da política

É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
Array Publicado em 2019-09-03T17:32:19+00:00

Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure

deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 123143

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.

em domingos e feriados, reformulação da lei de estágio e introdução do FGTS Digital. Tais mudanças

assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia

tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido

Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais

Federal, tais como o caráter contributivo e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial, entre outros

, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa

É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da

estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas

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