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Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir

?Embora o recorrente negue a autoria do crime, alegando que estava trabalhando no momento em que os fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Negada indenização a cliente proibida de entrar em casa noturna

De acordo com os autos, a mulher foi impedida de entrar na casa noturna por se comportar inconvenientemente dentro do estabelecimento

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

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O imóvel foi entregue um ano e seis meses após o limite contratual de tolerância. Além disso, foi

Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras

TST manteve a decisão que condenou a empregadora ao pagamento de horas extras a um motorista de carreta que trabalhava dez horas por dia de segunda a sábado

Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao pedido do Ministério Público contra decisão que, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a um segurança preso por transportar arma de fogo com porte vencido.

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

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O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

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O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os

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Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir

STJ e condenação de Robinho

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Por Ives Gandra da Silva Martins

Delatou, homologou e agora Cid?

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