Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

Funcionário do Burger King se urina em quiosque após ser proibido de ir ao banheiro. Advogada aponta práticas abusivas da empresa

De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, a empresa não pode cercear as necessidades fisiológicas do funcionário.

Distribuição de lucros a realizar configura remuneração de dividendos mínimos obrigatórios, decide Justiça

Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores.

Estabelecimento é obrigado a reparar veículo danificado por queda de placa

O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos no estacionamento.

Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino

O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia

Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento

Expectativa de premiação não gera danos morais

De acordo com a decisão do relator, ficou devidamente comprovado que não houve conduta ilícita por parte das apeladas

Modelo acostumado com propagandas não prova dano moral por fotos indevidas

O contrato assinado permitia divulgação em fôlderes no entanto, imagem foi usada em placa no formato "backlight, próxima ao aeroporto da cidade

TJSP aumenta indenização aos pais de menina que morreu presa em elevador

É indiscutível a responsabilidade das duas instituições, uma vez que o elevador não atendia à normas vigentes

Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.

Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

Supermercado deverá indenizar cliente por furto de bens que estavam no interior de carro estacionado

Rede de supermercados deve indenizar cliente por furto de notebook que estavam dentro do seu carro.

Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista

O Desembargador Luiz Mendonça negou provimento a apelação 0038/2009 mantendo a condenação do policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

TST decide sobre competência originária em ação plúrima