Condomínio é condenado devido a queda de pedestre em rampa

O condomínio deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a autora que sofreu queda ao escorregar em uma poça d'água em uma rampa

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10

ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Família de mortas processará organização de show

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.

Shoppings conseguem tirar rolezinhos do Facebook

Com medo dos encontros de jovens, shoppings recorrem ao Facebook para tirar do ar convites para rolezinhos

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado

Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações

Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis

O Projeto de Lei 114/11.

Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização

A C&A foi condenada a indenizar o autor no valor de R$ 2 mil por danos morais e em R$ 1.440,00 por danos materiais

4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.

Adicional de periculosidade é negado a piloto de avião

Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze parcelas de aluguel em contratos de locação de imóveis urbanos.