Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT

A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões

Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD

O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas

O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência. Prescrição. Constituição definitiva do crédito tributário.

prescricional de cinco anos para o Fisco cobrar judicialmente o crédito tributário.

Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade

A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados

Desistência em mandado de segurança em TRT permite que ação ordinária siga na Justiça Federal

Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados

Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são

Justiça condena integrantes da máfia do fisco

Acusada se aproveitou do cargo de servidora pública e permitiu a saída de mercadorias sem o recolhimento de tributos

Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil

O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor

Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo

A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco

Deltan Dallagnol diz que projeto de abuso de autoridade pode acabar com investigações

Coordenador da Lava-Jato reclama de artigo que prevê ações penas contra promotores e juízes.

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.