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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:25

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:30

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:22

Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45

Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira

O denunciando aplicou um terceiro e último golpe fixando a faca no pescoço da moça, batendo em seu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:38

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado.

Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:35

Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis

O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:14

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58

Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a um dos condôminos, que deve obedecer às determinações da convenção e da assembleia do edifício
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:57

Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou
Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:12

O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?

Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18

Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53

Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.

Alteração exacerbada de comportamento derivada de suposição de equívoco externada por funcionária de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de ameaças, que submeteram a autora a situação vexatória. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:40

O JORNAL JURID agora na palma da sua mão!

A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:45

Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente
Array Publicado em 2011-05-23T19:15:54+00:00

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 122942

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de

Ação de obrigação de fazer

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por

gjhhf

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.

O denunciando aplicou um terceiro e último golpe fixando a faca no pescoço da moça, batendo em seu

Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.

O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam

protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a um dos condôminos, que deve obedecer às determinações da convenção e da assembleia do edifício

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou

Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.

Alteração exacerbada de comportamento derivada de suposição de equívoco externada por funcionária de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de ameaças, que submeteram a autora a situação vexatória. Dever de indenizar.

A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

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