Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

O exemplo de superação de Maria da Penha

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça