OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Heloísa Helena: não há salvação para o governo Lula

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.