Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Edital de leilão, inclusive eletrônico. Inválido quando descumpre o art. 686 do CPC.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

agravante e autorizou o depósito mensal das parcelas vincendas num contrato de arrendamento

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece o direito de o empregado receber as horas trabalhadas e

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

água e energia elétrica, como sendo o endereço dos devedores, é o mesmo do imóvel penhorado

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o

Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense

negou pedido de indenização do ex- senador Ney Suassuna contra o jornal Correio Braziliense. A

SJDF: Não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

O juiz federal substituto da 7.ª Vara do DF, José Márcio da Silveira e Silva, em liminar

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir

Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância

Reconhecido o direito de aluno transferido de faculdade privada a efetuar matrícula em universidade pública

Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

O magistrado reafirmou a excepcionalidade da situação, tendo em vista que o motivo da exclusão do