O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. Assessor da Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.

O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

O cliente sempre tem razão?

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

O que são Proventos Integrais?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

Que venha o Ano Novo

Por Isnar Amaral.

O que é a usucapião?

Quando se utiliza um imóvel por um período de tempo, uma pessoa pode conquistar os direitos de propriedade. Isso se chama usucapião, a possibilidade de conquistar os direitos de um imóvel após ocupá-lo por um período ininterrupto.

O que é recuperação tributária?

O termo é comumente empregado para indicar práticas que envolvem a recuperação de tributos pagos indevidamente.

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Compositores harmonizando conforme o beat!

Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.

O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.